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CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE PROCESSO CIVIL

Sem avaliações

Sem vídeos

Modalidade:

Presencial com aula expositiva

Objetivo:

Atualização sobre o NCPC em especial voltado para a rotina profissional ou mesmo preparação para concurso público

Início:

11/05/2019

Duração:

40h

PARTE 01
i) Normas fundamentais do processo civil. Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais.
Contraditório e colaboração
ii) Dimensões do princípio da cooperação.
iii) Ponderações sobre a competência das justiças federal e estadual
iv) Negociação processual no CPC: entre a autonomia das partes e a adaptabilidade do procedimento por força de ato judicial
Juiz: gestor dos negócios jurídicos processuais?
v) Negócios jurídicos processuais típicos e atípicos.
vi) Honorários advocatícios.
vii) O princípio da inafastabilidade da jurisdição e sua ressignificação processual na Lei 13.140/2015.

PARTE 02
i) Litisconsórcio e intervenção de terceiros: inclusões e mutações geográficas no CPC Poderes do juiz: flexibilização procedimental
ii) O regime das tutelas provisórias de urgência. As lacunas da estabilização da tutela antecedente.
iii) Nulidades do processo e da sentença.

PARTE 03
i) Petição inicial.
ii) Resposta do réu.
iii) Saneamento compartilhado.
iv) Provas: alguns pontos interessantes – teorias estática e dinâmica, ata notarial, depoimento pessoal e interrogatório
v) O julgamento conforme o estado do processo.
vi) Sentença. A adequada fundamentação das decisões judiciais (art. 489, § 1º, CPC: guia de nulidades do ato decisório)
Algumas ponderações acerca da fundamentação analítica das decisões judiciais
vii) Coisa julgada parcial: a cisão do julgamento mérito.

PARTE 04
i) Teoria geral da execução. Execução e cumprimento de sentença.
ii) Tópicos de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Principais ações
iii) Precedentes.
iv) Ordem dos Processos nos tribunais.
Iconoclastia da Jurisprudência defensiva: a primazia do julgamento de mérito e as súmulas restritivas
Sanabilidade de vícios recursais.
v) Incidente de assunção de competência.
vi) Incidente de inconstitucionalidade.
vii) Conflito de competência.
viii) Ação rescisória e posicionamentos do STJ
ix) IRDR – Incidente de resolução de demanda repetitiva. IRDR e Juizados Especiais.
x) Reclamação. Nuances decorrentes da inserção pelo CPC: novas regras.

PARTE 05
i) Teoria geral dos recursos.
ii) Conceito, natureza jurídica e classificação.
iii) Princípios fundamentais dos recursos.
iv) Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos.
v) Efeitos dos recursos.
vi) Sanabilidade de vícios recursais
vii) Sucedâneos Recursais.
viii) Recursos em Espécie.
ix) Apelação.
x) Agravo de Instrumento.
xi) Agravo Interno.
xii) Embargos de Declaração.
xiii) Recurso Ordinário.
xiv) Embargos de Divergência e a hipótese de não conhecimento de recurso extraordinário e recurso especial.
xv) Recurso especial. Recursos Especiais Repetitivos.
xvi) Recurso extraordinário.

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