Cursos / Cursos de Extensão

Direito Constitucional Avançado para Concursos

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Objetivo:

O curso visa abordar, no âmbito do direito Constitucional, os temas de nível mais avançado que são encontrados nas ementas de conteúdo programático dos mais diversos concursos. Temas os quais serão abordados em sala com um enfoque nas principais doutrinas cobradas pelas bancas examinadoras e especialmente, com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Afinal, atualmente manter-se atualizado com as principais decisões da Corte é essencial para obter sucesso nas provas objetivas e discursivas.

Público-Alvo:

Operadores do direito em geral Quem esteja se preparando para concursos públicos.

Início:

21/03/2020

Duração:

24h

Serão ministradas 08 (oito) aulas presenciais, com duração de 3 horas cada, totalizando 24 horas aulas.

DATAS DAS AULAS 
As aulas serão ministradas aos finais de semana, nos sábados das 14hs às 17hs e aos domingos das 08:30 às 11:30 em quatro finais de semana.
1º Final de semana:  21 e 22 de Março
2º Final de semana: 28 e 29 de Março
3º Final de semana:  18 e 19 de Abril
4º Final de semana: 25 e 26 de Abril 
 
José Domingues de Godoi Neto
Advogado atuante, inscrito na seccional da OAB/RJ: 160.365 e, na seccional OAB/MT: 26158/A.
Graduado em Direito pela UFMT. Especialista pela UCAM/RJ. Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de MT (EMAM-MT), do CERS-Cuiabá, da Fato Concursos, do LAC Concursos, do Curso Aprovando, do Curso Fernando Barros e do Curso KMC.
 
Ricardo Melo Junior
Procurador da República – Lotado em Rondonópolis MT
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas.
Professor de cursos preparatórios para ingresso no MPF.
José Domingues de Godoi Neto
Controle de Constitucionalidade concentrado. Origem. Evolução histórica.
ADI, ADC e ADPF. Técnicas de decisão.
Jurisprudência do STF acerca do processo de controle de constitucionalidade concentrado.
Principais temas já enfrentados pelo STF em Controle de Constitucionalidade
Controle de leis penais.
Controle de constitucionalidade nos casos de repartição de competência legislativa entre os entes federados.
Teorias inusitadas de direito constitucional.
 
Ricardo Melo
Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. Constitucionalismo principialista e neopositivismo.
Evolução do Constitucionalismo, principais tradições filosóficas: liberalismo igualitário, libertarianismo, comunitarismo, marxismo e republicanismo.
Hermenêutica constitucional.
Humanística.

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