Cursos / Concursos Públicos

PREPARATÓRIO PARA CFO

Sem avaliações

Sem vídeos

Modalidade:

Presencial

Objetivo:

Aprovação dos candidatos no concurso

Início:

05/05/2020

Duração:

183h

Inicio dia 05/05 até 04/07/2020
Segunda a sexta das 19h às 22h 
Sábado das 8h às 11h e 14h às 17h  

 

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, interpretação e análise de textos de diferentes gêneros textuais, verbais e não verbais. Efeitos de sentido produzidos nos textos. Coesão e coerência textual. Gramática Geral. Morfologia, Fonética e Fonologia, Ortografia: acentuação gráfica, grafia dos vocábulos e hifenização. Pontuação. Uso dos "porquês". Flexão verbal e nominal, classes de palavras (substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, conjunção, preposição). Sintaxe: análise sintática. Colocação pronominal. Regência verbal e nominal. Concordância verbal e nominal. Figuras de Linguagem. Obs.: As questões de Língua Portuguesa serão corrigidas conforme o que estabelece o Decreto nº 6.583/2008, alterado pelo Decreto nº 7.875/2012.

 

 

DIREITO PENAL (Parte Geral)

Decreto-lei nº. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Conceito de Crime e Contravenção. Da aplicação da lei penal (art. 1° a 12). Do crime (art. 13 a 25). Da imputabilidade penal (art. 26 a 28). Do concurso de pessoas (art. 29 a 31). Das espécies de pena (art. 32 a 52). Da cominação das penas (art. 53 a 58). Da aplicação da pena (art. 59 a 76). Da suspensão condicional da pena (art. 77 a 82). Do livramento condicional (art. 83 a 90). Dos efeitos da condenação (art. 91 a 92). Da reabilitação (art. 93 a 95). Das medidas de segurança (art. 96 a 99). Da ação penal (art. 100 a 106). Da extinção da punibilidade (art. 107 a 120)

 

DIREITO PENAL (Parte Especial)

Dos crimes contra a vida (art. 121 a 128). Das lesões corporais (art. 129 e parágrafos). Da periclitação da vida e da saúde (art. 130 a 136). Da rixa (art. 137). Dos crimes contra a honra (art. 138 a 145). Dos crimes contra a liberdade individual (art. 146 a 154). Dos crimes contra o patrimônio (art. 155 a 183). Dos crimes contra a propriedade intelectual (art. 184 a 186). Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (art. 208 a 212). Dos crimes contra a dignidade sexual (art. 213 a 234-B). Dos crimes contra a família (art. 235 a 249). Dos crimes contra a incolumidade pública (art. 250 a 285). Dos crimes contra a paz pública (art. 286 a 288). Dos crimes contra a fé pública (art. 289 a 311). Dos crimes contra a administração pública (art. 312 a 359-H)


DIREITO PROCESSUAL PENAL
Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Do inquérito policial (art. 4° a 23). Da ação penal (art. 24 a 62). Da competência (art. 69 a 91). Das questões prejudiciais (art. 92 a 94). Das exceções (art. 95 a 111). Das incompatibilidades e impedimentos (art. 112). Da restituição das coisas apreendidas (art. 118 a 124). Das medidas assecuratórias (art. 125 a 144). Do incidente de falsidade (art. 145 a 148). Da insanidade mental do acusado (art. 149 a 154). Da prova (art. 155 a 250). Do Ministério Público (art. 257 e 258). Dos peritos e intérpretes (art. 275 a 281). Da prisão e da liberdade provisória (art. 282 a 350). Das citações e das intimações (art. 351 a 372). Da sentença (art. 381 a 393). Do processo dos crimes de competência do Júri (art. 406 a 497). Do processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (art. 513 a 518). Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria (art. 519 a 523). Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso (art. 549 a 555). Das nulidades (art. 563 a 573). Dos recursos em geral (art.574 a 580). Do recurso em sentido estrito (art. 581 a 592). Da apelação (art. 593 a 603). Da revisão (art. 621 a 631). Da carta testemunhável (art. 639 a 646). Do habeas corpus e seu processo (art. 647 a 667). Da suspensão condicional da pena (art. 696 a 709). Do livramento condicional (art. 710 a 733). Da graça, do indulto e da reabilitação (art. 734 a 750)

 

DIREITO PENAL MILITAR

Código Penal Militar - Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969: Da aplicação da lei penal militar (art. 1º a 28). Do crime (art. 29 a 47). Da imputabilidade penal (art. 48 a 51). Do concurso de agentes (art. 53 e 54). Das penas principais (art. 55 a 68). Da aplicação da pena (art. 69 a 83). Da suspensão condicional da pena (art. 84 a 88). Do livramento condicional (art. 89 a 97). Das penas acessórias (art. 98 a 108). Dos efeitos da condenação (art. 109). Das medidas de segurança (art. 110 a 120). Da ação penal (art. 121 e 122). Da extinção da punibilidade (art. 123 a 135). Crimes militares em tempo de paz (art. 136 a 204). Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares. Dos crimes contra a pessoa (art. 205 a 239). Dos crimes contra o patrimônio (art. 240 a 267). Dos crimes contra a administração militar (art. 298 a 339). Dos crimes militares em tempo de guerra (art. 355 a 408)

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

Código de Processo Penal Militar – Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969: Da Lei do processo penal militar e da sua aplicação (art. 1º a 6º). Da polícia judiciária militar (art. 7º e 8º). Do inquérito policial militar (art. 9º a 28).Da ação penal militar e do seu exercício (art. 29 a 33). Do processo (art. 34 e 35). Do juiz, auxiliares e partes do processo (art. 36 a 76). Da denúncia (art. 77 a 81). Da competência em geral (art. 85 a 87). Da competência pelo lugar da infração (art. 88 a 92). Da competência pelo lugar da residência ou do domicílio do acusado (art. 93). Da competência por prevenção (art. 94 e 95). Da competência pela sede do lugar de serviço (art. 96). Da competência pela  especialização das auditorias (art. 97). Da competência por distribuição (art. 98). Conexão ou Continência (art. 99 a 107). Da competência pela prerrogativa do posto ou função (art. 108). Do desaforamento (art. 109 e 110). Das questões prejudiciais (art. 122 a 127). Dos incidentes (art. 128 a 155). Do incidente de sanidade mental do acusado (art. 156 a 162). Do incidente de falsidade de documento (art. 163 a 169). Das medidas preventivas e assecuratórias (art. 170 a 276). Dos atos probatórios (art. 294 a 383). Dos processos especiais (art. 451 a 457). Do processo de crime de insubmissão (art. 463 a 465). Das nulidades (art. 499 a 509). Do indulto, da comutação da pena, da anistia e da reabilitação (art. 643 a 658). Justiça militar em tempo de guerra (art. 675 a 710).
 

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL

Lei nº  4.898, de 9 de dezembro de 1965, Regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe sobre crimes hediondos. Lei nº 7.716, 5 de janeiro de 1989, define crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, define organização criminosa e dispõe sobre investigação criminal; e dá outras providências. Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, escuta telefônica. Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, define os crimes de tortura e dá outras providências. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, Sinarm, define crimes e dá outras providências. Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, regulamenta a Lei nº 10.826/03. Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, regulamento para a fiscalização de produtos controlados. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra mulher, e dá outras providências. LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 crimes de abuso de autoridade.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dos princípios fundamentais (art. 1º a 4º). Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º). Direito a Vida, a Liberdade, a Igualdade, a Segurança e a Propriedade. Direitos Sociais (art. 6º a 11). Nacionalidade (art. 12 e 13). Direitos Políticos (art. 14 a 16). Da organização do Estado (art. 18 a 32). Da Administração Pública (art. 37 a 42). Da organização dos Poderes (art. 44 a 58). Poder Judiciário (art. 92 a 105). Dos tribunais e juízes militares (art. 122 a 124). Dos tribunais e juízes dos Estados (art. 125 e 126). Defesa do Estado e dasInstituições Democráticas (art. 136 a 144). Do meio ambiente (art. 225). Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso (art. 226 a 230). Emendas a Constituição.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

Conceito. Administração Pública: órgãos e agentes públicos. Princípios básicos da administração pública. Uso e abuso do poder. Poderes administrativos. Ato administrativo: conceito, classificação e invalidação. Contrato administrativo: Princípios gerais, espécies e rescisão. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Serviços Públicos: Princípios gerais. Administração Direta e Indireta. Servidor Público. Domínio Público. Intervenção na propriedade e no domínio econômico. Responsabilidade Civil da Administração. Administração em Juízo. O controle da administração pelo Judiciário. Processo Administrativo. Lei nº 8.429/92, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

 

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

Lei Complementar 555/2014 (Estatuto dos Militares), Decreto lei 1329/78 (Regulamento Disciplinar da Policia Militar- RDPM-MT) e outros...

 
 
 
 
 

 
 

Rede Social

Av. Hélio Ribeiro, s/nº Residencial Paiaguás - CEP:78050-090 - Cuiabá/MT
Fone: (65) 3631-4252 / 9.9212-8780
E-mail: emam@amammt.com.br
secretaria@emam.org.br

Sitevip Internet