EMAM

Corpo Docente

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1 - Nestor Nérton Fernandes Távora Neto  
Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, especializado em Ciências Criminais pela Universidade Jorge Amado - UNIJORGE, Mestre em Direito Público pela UFBA, Ex-Defensor Público - Defensoria Publica do Estado de Alagoas, professor da Escola Baiana de Direito, professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia - FESMIP, professor da Escola de Magistrados da Bahia - EMAB, coordenador da pós graduação (lato sensu) em Direito Processual Penal na Rede de Ensino LFG - UNIDERP, professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Autor de obras com ênfase em Direito Processual Penal, área do Direito em que tem reconhecida experiência. (Texto informado pelo autor)
 
2 - Antônio Sergio Cordeiro Piedade
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1995). Doutor em Direito Penal pela PUC/SP (2013). Mestre em Direito Penal pela PUC/SP (2009). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde 1997, com atuação no Tribunal do Júri de Cuiabá- MT. Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ex Presidente da Associação dos Promotores do Júri- "Confraria do Júri". Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, aprovado em concurso de provas e títulos (2014). Professor do Programa de Mestrado em Direito da UFMT. Ex- Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - CEP - Humanidades (UFMT). Foi professor da Universidade do Estado de Mato Grosso lecionando a disciplina de Direito Processual Penal em 2004 e 2005. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Coordenador Pedagógico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2009). Professor da Escola da Magistratura Matogrossense (EMAM). Membro do Conselho Técnico Científico da Revista Argumenta, publicada pelo Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Norte do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso (2006/2008). Parecerista da Revista Direitos, Trabalho e Política Social (2015) dos Programas de Pós-Graduação em Política Social e em Direito Agroambiental da UFMT. Membro do Conselho de Orientação Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), editada pela ThomsonReuters-Revista dos Tribunais. Parecerista da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal (RIL). Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. (Texto informado pelo autor)
 
 
3 - Cláudio Alvares Sant' Ana  
Possui graduação em Direito pela Faculdades Integradas Pitágoras(2007) e especialização em Pós Graduação "lato sensu"Ciências Criminais pela Universidade Candido Mendes(2008). Atualmente é Delegado de Policia da Policia Judiciária Civil e professor da ESCOLA DA MAGISTRATURA MATO GROSSENSE. Tem experiência na área de Direito. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)
 
4 - Eduardo Calmon de Almeida Cezar 
Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, professor de direito administrativo da Academia de Polícia Militar Costa Verde (APMCV) e professor de direito administrativo da Faculdade Cândido Rondon (FCR). É professor de direito administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos. É professor da pós-graduação em Direito Administrativo da ATAME. É professor da ESMAGIS/MT e da EMAM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Processo Administrativo. Já foi Juiz Substituto no Estado de São Paulo (2004), Promotor de Justiça no Estado de Sergipe (2003/2004) e Defensor Público no Distrito Federal (2003). Foi aprovado e nomeado no concurso de Juiz Federal Substituto da 3ª Região (2011). Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado de São Paulo. Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado de São Paulo. (Texto informado pelo autor)
 
5 - Stanley Marcus de Almeida e Costa  
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Pos-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior Verbo Jurídico (2014). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Trabalhista. (Texto informado pelo autor)
 
6 - Álvaro Henrique Teixeira de Almeida  
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora(1985). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)
 
 
7 - Gabriel Habib 
Possui graduação em Direito pela Universidade Santa Úrsula(2001) e especialização em Pós graduação em Direito Penal Econômico. pela Universidade de Coimbra(2007). Atualmente é Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União. Tem experiência na área de Direito. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)
 
8 - Rogerio Greco  
Rogério Greco é Procurador de Justiça, exercendo suas funções junto à Procuradoria Especializada em Crimes contra a Vida, tendo ingressado no Ministério Público de Minas Gerais em 1989. Foi vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 1997-1998) e membro do conselho consultivo daquela entidade de classe (biênio 2000-2001). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais e membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público durante os anos de 2003, 2006 e 2008; Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; pós-doutorando pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidad de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidad de Salamanca (Espanha); especialista em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla La Mancha (Espanha); especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca (Espanha); formado pela National Defense University (William F. Perry Center for Hemispherie Defense Studies) em combate ao crime organizado transnacional e redes ilícitas nas Américas; Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Penal do XLVIII Concurso para Ingresso no Ministério Público de Minas Gerais; palestrante em congressos e universidades em todo o País. É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo Horizonte: Cultura); Estrutura Jurídica do Crime (Belo Horizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo Horizonte: Mandamentos); Direito Penal ? Lições (Rio de Janeiro: Impetus); Curso de Direito Penal ? parte geral e parte especial - 3 volumes (Rio de Janeiro: Impetus); Código Penal Comentado ? doutrina e jurisprudência; (Rio de Janeiro: Impetus); Atividade Policial ? Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e Constitucionais (Rio de Janeiro: Impetus); Resumos Gráficos de Direito Penal - parte geral e parte especial - 4 volumes (Rio de Janeiro: Impetus); Direitos Humanos, Sistema Prisional e Alternativas à Privação de LIberdade (São Paulo: Saraiva); Sistema Prisional - Colapso Atual e Soluções Alternativas (Rio de Janeiro; Impetus); Virado do Avesso ? Um romance histórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo (Rio de Janeiro: Nahgash); A Retomada do Complexo do Alemão (Rio de Janeiro: Impetus); Leis Penais Especiais Comentadas, v. 1, Crimes Hediondos e Tortura (Rio de Janeiro: Impetus). É embaixador de Cristo. (Texto informado pelo autor)
 
9 - Luiz Fernando Rossi Pipino 
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, em 2004. Especialista em Direito Público e Privado e também em Direito e Processo Penal. Desde 2009 é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Atualmente atuando na comarca de São José do Rio Claro. Lecionou, na Faculdade Católica Rainha da Paz, de Araputanga/MT, as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. (Texto informado pelo autor)
 
10 - Marcel Gomes de Oliveira  
Delegado de Polícia Civil do Estado do Mato Grosso. Formado pelo Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE. Foi Advogado e consultor jurídico. Especialista em Direito do Estado. Especialista em Metodologia do Ensino Superior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal. Foi professor de Criminologia, Ética, Direitos Humanos e Cidadania do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia. Atuou também como professor de Direito Penal, Legislação Penal Especial e Medicina Legal das Faculdades 2 de Julho. E, como professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro Universitário da Bahia (Estácio de Sá - FIB). Atualmente é professor convidado em diversos cursos de pós-graduação no Estado da Bahia e professor da Academia de Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso - ACADEPOL/MT. (Texto informado pelo autor)
 
 
11- Henrique Hoffmann Monteiro de Castro 
Professor e coordenador de pós-graduação do CERS. Escritor de livros e coordenador de coleção pela Juspodivm. Colunista do Conjur e da Rádio Justiça do STF. Professor do Vorne, Escola da Magistratura do Paraná, Escola da Magistratura do Mato Grosso, Escola do Ministério Público do Paraná, Escola Superior de Polícia Civil do Paraná, SENASP e TV Justiça do STF. Mestre em Direito pela UENP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UGF. Bacharel em Direito pela UFMG. Delegado de Polícia Civil do Paraná. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil na categoria jurídica. www.henriquehoffmann.com (Texto informado pelo autor)
12 - Amini Haddad Campos  
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, aprovada no concurso público de provas e títulos, em 1999. É Professora Efetiva da Universidade Federal de Mato Grosso, aprovada em concurso público de provas e títulos. Tem fluência em Inglês, Francês e Espanhol. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com Curso de Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Santa Fé-UCSF/ Argentina. Especialista em Direito Civil (1998), Processo Civil (1998), Direito Penal (2000), Processo Penal (2001), Direito Administrativo, Constitucional e Tributário (2004)/Universidade Cândido Mendes/RJ. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/FGV/Rio. Graduada e Laureada pela Universidade Federal de Mato Grosso (1a Média-Geral: 9,67). Autora de inúmeros artigos jurídicos nacionais publicados em revistas especializadas, sites e jornais. Autora de vários livros, tais como: 1. O DEVIDO PROCESSO PROPORCIONAL (Ed. Lejus/SP: 2001); 2. DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES (Ed. Juruá-Curitiba. 2007 e 2008), este, em co-autoria com a Promotora de Justiça,Lindinalva Rodrigues Corrêa ? MP/MT, Capítulos de livros publicados 1 - DEMOCRACIA, CIDADANIA E IGUALDADE DE GÊNERO. In: Joao Batista de Almeida. (Org.). Revista Juridica do Ministerio Publico. 01ed.Cuiaba: Entrelinhas, 2006, v. 1, p. 1 a 236. 2.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/VULNERABILIDADE E DESAFIOS NA INTERVENÇÃO CRIMINAL E MULTIDISCIPLINAR em co-autoria Fausto Lima (Editora Lumen Júris.2008);3. TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO CONSTITUCIONAL (Ed. Fundação Escola: 2003);4. MANUAL DOS DIREITOS DA MULHER (Ed. Saraiva-SP:2013). Coordenação e capítulos de livros publicados1 - CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO, COM DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA (Ed. Juruá-Curitiba: 2009);2. SISTEMA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO FAMILIAR (Ed. Juruá-Curitiba:2011);3. VULNERABILIDADES, DIREITO E GÊNERO (EdGRA/TJ/Edição Especial para o Congresso Internacional de Mulheres Juízas da International Association. Membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros/AMB. Membro da Academia Mato-Grossense de Letras (AML) e da Academia Mato-Grossense de Magistrados (AMA). Foi Presidente desta (AMA:2012/2015). Professora e Orientadora de Cursos de Pós-Graduação. Palestrante na temática de Direitos Humanos e Sistemas de Justiça no Brasil. Coordenadora de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado de Mato Grosso. Diretora Cultural da Academia Mato-Grossense de Magistrados/AMA. Membro da Associação Internacional de Juízas (International Association of Women Judges/IAWJ) e da Associação Nacional de Magistradas. Membro da Associação Juízes para a Democracia/AJD. Associada e Presidente do Conselho Administrativo da Associação Mato-Grossense de Magistrados/AMAM. É Autora de Projetos nacionais na temática de Gênero, tais como Condição da Mulher, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, estes inclusos, nas diversas amostras, em vídeo, em evento Internacional no PANAMÁ (março/08). Os projetos apresentados internacionalmente, e desenvolvidos pela Magistrada, foram indicados, em âmbito nacional, pela Secretaria de Políticas para Mulheres, como modelo-orientação. A Juíza ainda participou, no ano de 2008, de Extensão e Estágio no International Judicial Training Program in Judicial Administration - the Dean Rusk Center/International, Comparative and Graduate Legal Studies of the School of Law and the Institute of Continuing Judicial Education, Universidade do Estado da Geórgia, Athens, Estados Unidos. É também palestrante nas Escolas da Magistratura de todo o país na temática de Direitos Humanos.Participou de Estágios e Intercâmbio na Suprema Corte da Argentina. Participou do Congresso Internacional da AMB, atuando como Presidente de Mesa (2009). É Diretora da Secretaria de Gênero da Associação dos Magistrados Brasileiros. É Professora-Diretora do Núcleo de Pesquisa Vulnerabilidades, UFMT. (Texto informado pelo autor)
 
 
13 - Renee do Ó Souza 
Mestrando em Direito e Políticas Públicas no Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior do MP de Mato Grosso/Fundação Escola Superior do MP do Rio Grande do Sul. Pós-graduado e Especialista em Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de Mato Grosso/Universidade de Cuiabá - Unic. Integra o grupo de pesquisa de Tutela Penal dos Interesses Difusos da UFMT e de política criminal do UNICEUB (Centro Universitário de Brasília). Promotor de Justiça em MAto Grosso. Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público. Membro do Grupo Nacional do Membros do Ministério Público e da International Association of Prosecutors. Coautor dos Livros Lei Anticorrupção Empresarial e Acordo de Não Persecução Penal, ambos da editora Juspodivm. Professor na Pós-Graduação de Prevenção e Repressão à Corrupção no CERS. (Texto informado pelo autor)
 
14 - Dejango Riber Oliveira Campos
Advogado Militante. Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004), em Gestão Pública pela Universidade de Cuiabá (2004) e em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é professor da Universidade de Cuiabá. (Texto informado pelo autor)
 
15 - Rogerio Borges Freitas  
Possui graduação em ciências jurídicas - faculdades integradas de Três Lagoas (2001). Possui pós-graduação em processo civil pelo Instituto de Ensino LFG 2005. Defensor Público do Estado de Mato Grosso - Núcleo Cível e Núcleo Fundiário Foi Professor de Direito Civil e Processo Civil na Universidade de Cuiabá - UNIC e na Universidade Paulista - UNIP - campus ICEC. Participou como membro da banca do exame oral para o Concurso de Defensor Público do Estado de Mato Grosso 2016. Atualmente coordena o Departamento de Ensino a Distância - EAD - no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. (Texto informado pelo autor)
 
 
16 - Maurício Ferreira Cunha 
Juiz de Direito (TJMG). Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas. Coordenador do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (TJMG). Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa (2011/2012). Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação "lato sensu" (PUC/MINAS - campus Poços de Caldas). Professor de Direito Processual Civil do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Membro do IDILP (Instituto do Direito de Língua Portuguesa). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). (Texto informado pelo autor)
 
17 - Gerardo Humberto Alves Silva Junior  
Possui graduação em Direito pela UNIC Educacional(2001), especialização em MBA em Poder Judiciário pelo Fundação Getúlio Vargas(2010) e mestrado em Soluções alternativas de controvérsias empresariai pela Escola Paulista de Direito(2017). Atualmente é Juiz de Direito da Tribunal de Justiça de Mato Grosso, professor da Escola da Magistratura Mato-grossense e professor do Centro Universitário de Várzea Grande. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Arbitragem; Solução de controvérsias; Conhecimento. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)
 
18 - Alexandre Morais da Rosa  
Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Adjunto de Direito Penal e Processo Penal e do CPGD (mestrado) da UFSC. Professor Colaborador do CPGD (doutorado) da UFSC. Professor Colaborador do Programa de Mestrado Profissional em Direito (MPD) da UFSC. Professor da UNIVALI. Juiz de Direito (SC). Pesquisa Judiciário, Processo e Decisão, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa Judiciário do Futuro (CNPq). (Texto informado pelo autor)
 
19 - Valerio de Oliveira Mazzuoli  
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do Professor Catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor ('summa cum laude') por unanimidade. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001) com a maior média geral entre os concluintes de sua turma. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (Coordenador na gestão 2009-2011; Coordenador Adjunto na gestão 2015-2017 e 2017-2018). Professor do Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa 'Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil'. Possui vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Parecerista Ad Hoc de vários periódicos de relevo nacional e internacional. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)
 
20 - José Domingues de Godoi Neto  
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso(2007). (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)
 
 
21 - Antônio Veloso Peleja Júnior  
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC - SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015-2018). Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1993). Juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (2017-). Juiz auxiliar - Corregedoria Geral da Justiça - TJMT - ano de 2012 (até outubro) e biênios 2013-2014 e 2015-2016, juiz de direito, membro do corpo docente da ESMAGIS - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, membro do corpo docente da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso, Diretor de Ensino e Diretor de Pesquisa da Escola da Magistratura Mato-grossense (2014-2016), juiz de direito -Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Professor Assistente da Universidade Federal de Mato Grosso, onde leciona direito processual civil e direito administrativo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual, direito eleitoral, administrativo, conselho nacional justiça, ações eleitorais e juizados especiais. (Texto informado pelo autor)
 
 
22 - Joaquim Leitão Júnior  
Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Jataí (2007). Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Atualmente é Delegado de Polícia da instituição Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. É coautor de obra jurídica e possui experiência na área de Direito, com ênfase na área acadêmica. Professor de Curso Preparatório para concursos públicos. (Texto informado pelo autor)

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