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EMAM e ANOREG-MT formam nova turma de Mediação e Conciliação Extrajudicial

Publicado por Pau e Proa Comunicação em 12/08/2021 às 11:27

EMAM e ANOREG-MT formam nova turma de Mediação e Conciliação Extrajudicial

EMAM e ANOREG-MT formam nova turma de Mediação e Conciliação Extrajudicial

A Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM), ligada à Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), formou mais uma turma do curso de Mediação e Conciliação Extrajudicial. Realizada em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT). A formação ocorreu na modalidade online no período de 25 de julho a 6 de agosto e contou com cerca de 40 participantes, entre oficiais e funcionários do foro extrajudicial.

Com 40 horas/aula, o curso teve uma estrutura curricular baseada em resoluções e normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre elas estão a resolução 125/2010, que promove a disseminação da cultura de pacificação social, que resultou em um movimento pelas formas autocompositivas de solução de conflitos; e o Provimento 67/2018, que autorizou os cartorários a fazerem mediação e conciliação dentro das serventias, explica Sílvia Regina Lomberti Melhorança, uma das instrutoras, ao lado de Ana Teresa Pereira Luz.

As medidas, salienta Silvia, promoveram avanços significativos, porque à medida que as pessoas vão tendo a possibilidade de, por si mesmas, resolverem os seus conflitos, o Judiciário pode se dedicar a demandas mais complexas. “Uma separação de casais, por exemplo, um inventário, todas as questões que são diretamente afeitas às pessoas envolvidas não precisam passar pelo Judiciário. Elas precisam ter a presença de um terceiro facilitador que possa auxiliá-las nessa negociação, e juntamente com seus advogados, garantir a legalidade das tratativas”, exemplifica.

Segundo ela, um dos principais ganhos está relacionado à celeridade nas resoluções das demandas. “Para a Justiça é muito oportuna essa possibilidade de os cartorários, que são pessoas extremamente capacitadas, fazerem esse tipo de atividade. E para os usuários dos serviços é uma maravilha, porque já se resolve tudo com uma rapidez muito interessante”, enaltece, acrescentando que ali mesmo é feito o registro público dentro de configuração de formalidade adequada.

Sílvia considera que o curso contou com um número expressivo de participantes (41) considerando-se que a própria EMAM já havia formado outros cartorários mediadores em parceria com a Anoreg-MT. “O que devemos ter, pelo menos é essa a intenção, é um aperfeiçoamento com as pessoas que já receberam o curso pela primeira vez. Para que possamos alinhar e atualizar as questões que foram apresentadas. Essa é uma exigência das duas resoluções”, adianta a instrutora.

Ministrantes
Silvia Melhorança graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1986), tem mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2006). Atualmente é servidora do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e instrutora em Mediação Judicial do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito e mediadora voluntária das Centrais de 1º e 2º Graus.

Ana Pereira Luz é bacharel em Serviço Social pela UFMT e em Direito pela Universidade de Cuiabá (Unic), especialista em Comunicação e Oratória e Violência Doméstica pela Faculdade Unyleya Brasilia, e mestre em Mediação e Negociação pelo Institut Universitaire Kurt Bosch, além de instrutora e mediadora judicial com formação pelo CNJ e instrutora e facilitadora de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz, formada pela instrutora americana Kay Pranys (AJURIS). Também é servidora do TJMT.

Fonte: EMAM

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