A Escola da Magistratura Mato-Grossense (EMAM), vinculada à Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), iniciou nesta quinta-feira (12 de agosto) uma série de cursos que serão realizados em parceria com a Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A programação, que se estenderá pelo segundo semestre de 2021, contempla temas comuns ao Judiciário e que também estão presentes no dia a dia do trabalho realizado por servidores e funcionários da “Casa de Leis”.
Na oportunidade, o diretor geral da EMAM, juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, agradeceu a confiança depositada pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi, que prontamente firmou a parceria, e, também, ao coordenador da Escola Legislativa, Eduardo Manciolli, “Estamos muito felizes por poder proporcionar e capacitar os servidores da Assembleia”, frisou.
Segundo ele, os cursos de capacitação foram desenhados na perspectiva de unir a doutrina, a parte teórica, com a prática. “Foram pensados com base naquilo que está relacionado à atividade dos servidores e assessores da Assembleia, no que eles enfrentam diariamente. Por exemplo, hoje no nosso primeiro evento estamos tendo aula com o professor Antônio Peleja sobre Direito Eleitoral. Ele foi escolhido especialmente pelo profundo conhecimento que tem acerca da matéria. É mestre e doutor, foi juiz membro do TRE-MT, tem livros publicados sobre o assunto”, destacou.
O deputado Max Russi se disse muito feliz de ver concretizada a parceria e poder assim dar início à formação, no caso específico, de mais de 300 servidores Assembleia Legislativa. “É uma parceria importantíssima. Dessa forma temos a condição de oferecer uma qualificação profissional de alto nível que vai permitir que os nossos servidores prestem um serviço ainda melhor dentro do Parlamento e, também, no Poder Judiciário”, avaliou.
Para o presidente da ALMT trata-se de um grande avanço e, de acordo com ele, o trabalho será no sentido de efetivar outras parcerias, “porque traz resultado de forma efetiva aos servidores da Assembleia e à população de maneira geral”. Ele fez questão de agradecer também os esforços do presidente da AMAM, juiz Tiago Abreu, e do diretor geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargador Marcos Machado, para a viabilização dos cursos.
Temas específicos
O primeiro curso, iniciado nesta quinta-feira (12 de agosto), tem como facilitador o juiz Antônio Peleja Junior, que também é professor na UFMT. De acordo com ele, a capacitação nominada “Ações Eleitorais, Doutrina e Precedentes” tem a finalidade de dissecar as ações eleitorais e o posicionamento dos tribunais em relação a elas. “Há mutações sensíveis nos precedentes por parte do Tribunal Superior Eleitoral, de maneira que o operador do Direito, principalmente quem labora no Legislativo, tem que estar inserido nessa ambiência. Então o curso vai analisar as ações, aspectos materiais e processuais e os precedentes do TSE e de outros tribunais como o nosso Tribunal Regional Eleitoral”, frisou.
O diretor da EMAM, juiz Gerardo Humberto, salientou que já na próxima semana, nos dias 19 e 20 de agosto, uma nova capacitação abordará o tema “Administração e Compliance”. São 10 cursos, lembra ele, em que serão tratados temas como Improbidade Administrativa, pelo juiz Bruno de Oliveira Marques, Direito Constitucional, com o juiz Eduardo Calmon, Ativismo Judicial e outros. “Também vamos falar sobre judicialização da saúde pública, que foi um pedido específico. Então, a ideia é sempre essa, unir o profissional que tenha a vivência acadêmica com a vivência prática para fornecer o melhor conhecimento possível aos servidores, enfim, ao público interno da Assembleia Legislativa”, finaliza.
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