A Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM) publicou o edital nº 02/2026 para o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais. Confira o edital completo com todas as informações e requisitos para participação. A Comissão Organizadora torna pública a errata ao edital que pode ser conferida na íntegra aqui. 

A iniciativa tem como objetivo capacitar profissionais para atuar na solução consensual de conflitos no âmbito do Judiciário, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente a Resolução nº 125/2010, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos.
 

O curso terá carga horária total de 100 horas, divididas em duas etapas complementares. A fase teórica contará com 40 horas de aulas expositivas e atividades formativas realizadas preferencialmente de forma on-line, pela plataforma Microsoft Teams. Já a etapa prática, com 60 horas, será composta por estágio supervisionado em unidades judiciárias ou centros de solução de conflitos, proporcionando aos participantes a vivência prática das técnicas de mediação e conciliação.
 

Serão ofertadas 20 vagas. Podem se inscrever pessoas graduadas há pelo menos dois anos em curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições serão abertas de 1º a 18 de abril de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de um formulário que será disponibilizado aos inscritos. 

Atualizado em 16/03/2026, às 10h.